1 · Objeto
Confrontar as perguntas fixadas pelo tribunal com o que efetivamente foi investigado e respondido.
Um relatório tecnicamente consistente deve permitir compreender como os dados examinados conduziram às conclusões. A nossa abordagem começa pelos factos e pelo método, não pela conclusão que uma parte gostaria de obter.
Confrontar as perguntas fixadas pelo tribunal com o que efetivamente foi investigado e respondido.
Rever fontes, amostras, medições, cálculos, pressupostos e eventuais limitações de acesso.
Verificar coerência interna, rastreabilidade, grau de incerteza e pontos que necessitam de esclarecimento.
O artigo 485.º do CPC contempla reclamações por deficiência, obscuridade, contradição ou falta de fundamentação das conclusões. Cabe ao tribunal decidir sobre o pedido e, se o atender, ordenar que o perito complete, esclareça ou fundamente o relatório. O artigo 486.º regula a comparência para esclarecimentos em audiência final.
O trabalho técnico pode identificar problemas e preparar uma memória de questões objetivas a discutir com o advogado, sem substituir a direção processual deste.
Consulte as fontes originais. Em casos concretos, deve confirmar-se a versão da lei aplicável e o respetivo estado processual.
Sim, nos casos previstos pelo artigo 485.º do CPC. A formulação e a oportunidade processual devem ser analisadas pelo advogado.
Não. A revisão identifica aspetos técnicos e limitações; a apreciação da prova e as decisões processuais competem ao tribunal.
A documentação necessária varia com o objeto. Em regra, o despacho que fixa a perícia, as questões, o relatório e os anexos são essenciais para começar.
Encaminhamento para a triagem técnica do site principal, sem formulários duplicados.