Antes da prova
Identificação do objeto técnico, levantamento documental, preparação de perguntas e avaliação da necessidade de vistoria.
Um processo pode depender de uma medida, um documento, uma vistoria ou de uma pergunta técnica bem formulada. Conheça os serviços e os procedimentos aplicáveis em Portugal.
A prova pericial é utilizada quando a apreciação de factos exige conhecimentos especiais. No processo civil, a sua realização pode ser requerida por uma parte ou determinada pelo juiz. O relatório deve explicar o objeto examinado, os procedimentos usados e as conclusões, sem confundir factos técnicos com a decisão jurídica do processo.
Nem todos os trabalhos técnicos são perícias judiciais: um parecer particular pode ser preparado antes do processo ou para apoio a uma parte. A sua apresentação e valoração pelo tribunal seguem regras diferentes.
Identificação do objeto técnico, levantamento documental, preparação de perguntas e avaliação da necessidade de vistoria.
Organização dos elementos a examinar, acompanhamento técnico quando permitido e registo do método e das limitações.
Análise de incoerências, omissões, fundamentos e eventual necessidade de esclarecimentos ou segunda perícia.
Consulte as fontes originais. Em casos concretos, deve confirmar-se a versão da lei aplicável e o respetivo estado processual.
O artigo 467.º do CPC prevê, quando não seja possível ou conveniente recorrer a serviço oficial, a nomeação de pessoa de reconhecida idoneidade e competência. A decisão pertence ao juiz e existem especialidades com regime próprio.
Não automaticamente. Pode apoiar a análise técnica e ser apresentado nos termos processuais aplicáveis, mas não corresponde, só por si, a uma perícia determinada pelo tribunal.
A triagem documental pode ocorrer à distância. Vistorias e diligências presenciais dependem da localização, do objeto técnico, da equipa habilitada e da disponibilidade confirmada.
Encaminhamento para a triagem técnica do site principal, sem formulários duplicados.